25/06/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:05

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:05

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ANNALU DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 22/05/2025 23:59.
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:00

Recebidos os autos
28/03/2025 08:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:09

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de FABIA CABRAL SOARES em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:00

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 01:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 11:54

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:50

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:33

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ANNALU DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:50

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0803859-72.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNALU DE SOUZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE A NOVA SISTEMÁTICA DE CONTAGEM DE PRAZO EM DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO NO ART. 219 DO CPC/2015, PASSOU A SER APLICADA AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COM O ADVENTO DA LEI 13.728, DE 31/10/2018.

FICAM CIENTES AS PARTES QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SERÁ CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL A CONTAR DA DATA DESIGNADA PARA A LEITURA DE SENTENÇA CASO A MESMA SEJA ENTREGUE DE FORMA TEMPESTIVA, AINDA QUE HAJA POSTERIOR INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA NO DIARIO ELETRÔNICO, VIA POSTAL OU PORTAL ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 11.9.2 DO ENUNCIADO - AVISO TJ Nº SN23 DO FONAJE.

SOMENTE NA HIPÓTESE DA SENTENÇA NÃO SER ENTREGUE NA DATA DESIGNADA DA LEITURA, O PRAZO RECURSAL SE CONTARÁ DA INTIMAÇÃO DAS PARTES .

EM HAVENDO CONDENAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, FICA CIENTE A PARTE VENCIDA QUE A INTIMAÇÃO DAR-SE-Á NA PESSOA DO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PELA IMPRENSA OU POR MEIO ELETRÔNICO, DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 7.2.1 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES 15/2016, QUE É CONSENTÂNEO COM A NORMA INSCULPIDA NO ART. 2º DA LEI 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 17 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 16:07

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 16:07

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 16:07

Recebidos os autos
06/11/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
20/09/2024 00:21

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIA CABRAL SOARES em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:24

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2024 16:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 10:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/06/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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