24/09/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
21/09/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 22:31

Transitado em Julgado em 03/09/2025
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de CINTIA VALERIA ROCHA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de TIM S A em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806083-63.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/05/2025 13:54:18 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Produto Impróprio] AUTOR: CINTIA VALERIA ROCHA DA SILVA RÉU: TIM S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, (sec) 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 18 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/08/2025 17:31

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 17:31

Recebidos os autos
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0806083-63.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/05/2025 13:54:18 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Produto Impróprio] AUTOR: CINTIA VALERIA ROCHA DA SILVA RÉU: TIM S A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 20/08/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 11 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
11/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
11/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de TIM S A em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CINTIA VALERIA ROCHA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:55

Expedição de Informações.
24/05/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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