13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:09

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 15:31

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 15:31

Recebidos os autos
21/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
21/07/2025 13:53

Audiência Conciliação realizada para 21/07/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/07/2025 13:53

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 00:42

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0812140-21.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA RÉU: CENTRO DE ENSINO SANTA CRUZ LTDA Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:41

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:35

Audiência Conciliação designada para 21/07/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/06/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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