26/09/2025 13:30

Expedição de Mandado.
21/09/2025 22:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/09/2025 22:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2025 22:36

Transitado em Julgado em 02/09/2025
17/09/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/09/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ DE MEDEIROS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804722-11.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/04/2025 17:59:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material] AUTOR: CRISTIANO LUIZ DE MEDEIROS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, par. 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 18 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/08/2025 11:12

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 11:12

Recebidos os autos
14/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0804722-11.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/04/2025 17:59:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material] AUTOR: CRISTIANO LUIZ DE MEDEIROS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 19/08/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 10 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
10/07/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
10/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ DE MEDEIROS em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:54

Expedição de Informações.
07/05/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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