01/09/2025 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0945455-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIMONE FARIAS FERNANDES DAMIQUE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
01/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 15:02

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 15:02

Recebidos os autos
27/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
02/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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