11/09/2025 20:04

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 20:04

Baixa Definitiva
11/09/2025 20:04

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0807491-29.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CINTIA MARIA MENDONCA DE SOUZA EXECUTADO: AGUAS DE NITEROI S A Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 9 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
09/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:05

Juntada de mandado
30/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:34

Outras Decisões
11/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:48

Juntada de Petição de informação de pagamento
03/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2025 16:51

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:51

Juntada de mandado
21/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:35

Juntada de petição
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/01/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:48

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:45

Juntada de petição
19/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:41

Transitado em Julgado em 19/11/2024
08/11/2024 00:11

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:05

Juntada de petição
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 10:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 10:32

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 10:32

Recebidos os autos
01/10/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
01/10/2024 17:32

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
01/10/2024 17:32

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 13:39

Juntada de Petição de certidão
28/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 16:20

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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