04/06/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:54

Baixa Definitiva
04/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:48

Transitado em Julgado em 15/05/2025
08/05/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de RENATO PAZOS VAZQUEZ em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ANDRE LIMA CORDEIRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803124-73.2023.8.19.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO PAZOS VAZQUEZ, ANDRE LIMA CORDEIRO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Diante da satisfação da obrigação através da penhora de ID 176754422, e da concordância do executado com a penhora no ID 182335784, declaro cumprida a obrigação.

Ante a quitação ofertada pela parte autora no ID 181554012, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, como requerido no ID 181554012, para a sociedade individual de advocacia da patrona regularmente constituída (ID 61752171), no valor total depositado nos autos.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
10/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 15:57

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 21:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 12:30

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de LARA CAETANO PRATES MELO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0803124-73.2023.8.19.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO PAZOS VAZQUEZ, ANDRE LIMA CORDEIRO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada pelo réu, vez que incontroversa.

Quanto a execução de valores remanescente, por ora, indefiro, nos termos em que requerida.

O pagamento, consoante certificado, foi procedido dentro do prazo legal de cumprimento voluntário.

Não houve atraso relevante na comunicação do depósito, data venia.

Assim sendo, a inclusão da multa do art. 523, § 1o, CPC, é descabida.

Para fins de prosseguimento da execução, o autor deverá acostar planilha atualizada até a data do 1o depósito.

Havendo valor remanescente, este deve ser atualizado, com a referida multa, até a data do segundo depósito.

Somente em havendo saldo não abrangido por ambos, é lícita a continuidade da execução.

Prazo de cinco dias.

No caso de silêncio, reputo como tácita a quitação.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
28/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 13:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2024 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:08

Recebidos os autos
08/07/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:53

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/03/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:54

Decorrido prazo de RENATO PAZOS VAZQUEZ em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:54

Decorrido prazo de ANDRE LIMA CORDEIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:54

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 00:19

Decorrido prazo de RENATO PAZOS VAZQUEZ em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:19

Decorrido prazo de ANDRE LIMA CORDEIRO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:22

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 00:22

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/11/2023 14:56

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 14:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/11/2023 14:56

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2023 14:56

Recebidos os autos
23/10/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA MATOS DOS SANTOS
23/10/2023 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2023 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/10/2023 11:27

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:49

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 21:40

Conclusos ao Juiz
05/06/2023 21:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2023 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
05/06/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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