30/07/2025 13:42

Juntada de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de declaração, eis que tempestivos.

Entretanto, a leitura da decisão embargada revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição ou obscuridade, afastando, assim, o cabimento dos embargos.

O objetivo do embargante é a modificação do julgado, o que deve ser feito pela via adequada.
03/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/05/2025 15:19

Conclusão
15/04/2025 17:29

Juntada de petição
25/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:57

Conclusão
27/02/2025 19:59

Juntada de petição
17/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:25

Conclusão
19/12/2024 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2024 07:49

Juntada de petição
27/11/2024 17:11

Conclusão
27/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:37

Juntada de petição
10/10/2024 09:12

Conclusão
10/10/2024 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 11:41

Juntada de petição
30/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:55

Conclusão
22/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:56

Juntada de petição
28/07/2024 19:47

Juntada de petição
09/07/2024 08:46

Conclusão
09/07/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:29

Juntada de petição
07/05/2024 09:30

Conclusão
07/05/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:24

Documento
29/03/2024 12:12

Juntada de petição
16/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:11

Conclusão
07/02/2024 15:24

Juntada de petição
01/02/2024 16:46

Juntada de petição
16/01/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:54

Conclusão
20/12/2023 10:13

Juntada de petição
29/11/2023 15:01

Expedição de documento
24/11/2023 15:52

Expedição de documento
04/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:12

Conclusão
24/07/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 00:07

Juntada de petição
18/04/2023 13:58

Conclusão
18/04/2023 13:58

Outras Decisões
18/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:47

Juntada de petição
13/12/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:33

Conclusão
10/08/2022 12:14

Juntada de petição
09/06/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:38

Documento
27/05/2022 14:10

Juntada de petição
11/05/2022 12:27

Expedição de documento
16/03/2022 15:57

Expedição de documento
16/03/2022 15:52

Expedição de documento
15/07/2021 15:12

Juntada de petição
15/07/2021 15:08

Juntada de petição
22/03/2021 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 16:11

Conclusão
08/03/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 13:09

Juntada de petição
23/08/2020 09:03

Juntada de petição
18/08/2020 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2020 21:14

Conclusão
11/08/2020 21:14

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 21:13

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 21:07

Juntada de documento
08/08/2020 23:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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