08/07/2025 17:05

em cooperação judiciária
08/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
24/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de LUCAS GOULART DA COSTA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCAS GOULART DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Citação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0948298-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante a presunção do art. 99, §3º CPC, concedo gratuidade de justiça ao autor.

Cite-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
13/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES - CPF: *52.***.*36-25 (AUTOR).
06/11/2024 08:31

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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