19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 13:11

Conclusos para julgamento
20/04/2025 21:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/04/2025 21:46

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2025 21:46

Recebidos os autos
31/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
12/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:29

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0865075-08.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : M.

M.

S. e outros REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.
22/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 14:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:06

Declarada incompetência
27/05/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
25/05/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801048-58.2024.8.19.0084

Adriana Felix Pereira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Genice Silva de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0820058-19.2024.8.19.0204

Rogerio Silva Ferreira

Kabum Comercio Eletronico S.A.

Advogado: Rogerio Silva Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0811864-21.2024.8.19.0207

Adriana Alves Rodrigues da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0846104-09.2023.8.19.0001

Uildina Couto Souza

Gm-Rio Guarda Municipal

Advogado: Carlos Wallace Sena da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2023 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0817612-10.2024.8.19.0021

Roberto Silva Alves

Sky Servicos de Banda Larga LTDA.

Advogado: Thais de Jesus Correa Dias Saldanha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2024 06:49

Exibir Processo