27/08/2025 17:42

Baixa Definitiva
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0871602-44.2022.8.19.0001 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0871602-44.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00650297 APELANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES ADVOGADO: ROBERTA SOARES CUNHA DE CASTRO OAB/ES-032342 ADVOGADO: ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/ES-020697 ADVOGADO: LEONARDO TORRES FIGUEIRÓ OAB/DF-066774 ADVOGADO: RAFAEL VALENÇA DE CASTRO OAB/ES-032555 APELADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ADVOGADO: FERNANDO LOURENÇO DE SOUSA OAB/RJ-126742 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

REJEIÇÃO.

CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
31/07/2025 14:57

Documento
31/07/2025 13:15

Conclusão
31/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 31.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 056.

APELAÇÃO 0871602-44.2022.8.19.0001 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0871602-44.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00650297 APELANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES ADVOGADO: ROBERTA SOARES CUNHA DE CASTRO OAB/ES-032342 ADVOGADO: ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/ES-020697 ADVOGADO: LEONARDO TORRES FIGUEIRÓ OAB/DF-066774 ADVOGADO: RAFAEL VALENÇA DE CASTRO OAB/ES-032555 APELADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ADVOGADO: FERNANDO LOURENÇO DE SOUSA OAB/RJ-126742 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
14/07/2025 12:34

Inclusão em pauta
04/06/2025 17:49

Pauta
11/04/2025 11:35

Conclusão
11/04/2025 11:34

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 18:42

Mero expediente
01/04/2025 13:43

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 16:05

Documento
20/03/2025 15:59

Conclusão
20/03/2025 00:01

Provimento em Parte
18/03/2025 11:01

Documento
07/03/2025 17:57

Confirmada
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 15:34

Inclusão em pauta
19/02/2025 16:17

Pedido de inclusão
22/11/2024 10:49

Documento
14/11/2024 12:33

Conclusão
12/11/2024 09:07

Confirmada
11/11/2024 19:37

Mero expediente
02/08/2024 00:06

Publicação
31/07/2024 13:20

Conclusão
31/07/2024 13:00

Distribuição
31/07/2024 12:42

Remessa
31/07/2024 12:41

Documento
26/07/2024 18:37

Remessa
26/07/2024 18:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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