27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0924698-03.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: THIAGO MELGACO CHIARO RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
25/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 18:49

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 18:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 18:49

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 18:49

Recebidos os autos
22/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0924698-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: THIAGO MELGACO CHIARO RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de HEROS VINICIUNS DA SILVA SANTOS em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 23:25

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 00:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 00:11

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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