03/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 22:58

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 22:58

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
29/08/2025 22:58

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 22:58

Recebidos os autos
26/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
26/08/2025 16:38

Revisão do Projeto de Sentença
25/08/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 21:59

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2025 21:59

Recebidos os autos
22/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0807650-86.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELLO DA SILVA MAIA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:07

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 13:30

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:45

Deferido em parte o pedido de #Oculto#
24/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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