15/09/2025 09:08

Conclusão
25/08/2025 12:29

Juntada de petição
29/07/2025 16:59

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém rejeito-os, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.
19/04/2025 23:08

Conclusão
19/04/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 23:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:49

Juntada de petição
12/02/2025 16:55

Juntada de petição
02/02/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:47

Juntada de petição
18/11/2024 17:20

Juntada de petição
29/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 06:24

Conclusão
15/08/2024 06:24

Acolhida a exceção de pré-executividade
15/08/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:12

Juntada de documento
03/05/2024 09:31

Juntada de petição
10/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 15:22

Conclusão
28/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:14

Juntada de petição
29/09/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 10:40

Conclusão
25/06/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:37

Juntada de petição
02/03/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 03:39

Documento
13/12/2022 03:12

Documento
29/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 08:09

Outras Decisões
14/07/2022 08:09

Conclusão
14/07/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 09:10

Juntada de petição
01/02/2022 18:13

Juntada de petição
24/01/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 20:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 20:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 20:23

Juntada de documento
31/12/2021 13:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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