09/01/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 09:57

Baixa Definitiva
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:10

Homologada a Transação
16/12/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:37

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 22:50

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de VICTOR GUSTAVO PANNO DE ANDRADE VENTURA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0919623-80.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR GUSTAVO PANNO DE ANDRADE VENTURA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
12/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 11:45

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 11:45

Recebidos os autos
10/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
10/10/2024 11:07

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 11:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/10/2024 11:07

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 00:51

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 11:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/09/2024 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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