08/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:03

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0807727-74.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE DOS ANJOS CARVALHO DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
09/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:10

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 01:52

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 01:52

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 01:52

Recebidos os autos
27/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
21/05/2025 11:20

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/05/2025 11:20

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 16:04

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/04/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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