11/03/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 09:43

Baixa Definitiva
11/03/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de SILVIA HELENA GADELHA E MELO em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 13:43

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:09

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:02

Outras Decisões
16/01/2025 15:47

Conclusos para decisão
31/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 17:13

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO L* 1) Revogo a decisão anterior, vez que lançada por equívoco. 2)A sentença de id 83440688 mantida em sede recursalno id 105130958 julgou procedente em parte os pedidos para "declarar a inexistência de débito e a consequente inexigibilidade do valor de R$ 32.400,00" e condenou o réu ao "pagamento do valor de R$ 9.000,00, a título de indenização por danos materiais a serem corrigidos monetariamente a partir do desembolso e com juros de 1% ao mês desde a citação".

Já expedido mandado de pagamento, conforme id 140482538 3) Id 141314317 - Fixo multa de R$2.000,00 por cada cobrança indevida das parcelas relativas ao débito declarado inexistente, limitada a R$10.000,00. 4) Intimem-se todos acerca desta decisão. 5) Findo o prazo de eventual manifestação, nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução
21/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:07

Outras Decisões
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:47

Outras Decisões
05/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:22

Outras Decisões
16/10/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:25

Outras Decisões
25/09/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:24

Outras Decisões
23/07/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:13

Transitado em Julgado em 18/07/2024
25/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
16/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 16:31

Outras Decisões
14/06/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:11

Decorrido prazo de SILVIA HELENA GADELHA E MELO em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/04/2024 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:26

Outras Decisões
05/04/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 03:15

Decorrido prazo de SILVIA HELENA GADELHA E MELO em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:17

Outras Decisões
16/03/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 18:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:57

Recebidos os autos
06/03/2024 07:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/01/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:27

Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2023 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:12

Decorrido prazo de SILVIA HELENA GADELHA E MELO em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 05:59

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:47

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:31

Decorrido prazo de SILVIA HELENA GADELHA E MELO em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/10/2023 14:51

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 14:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 14:51

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2023 14:51

Recebidos os autos
20/10/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIULIANA CARVALHO DOS SANTOS SERRAO
18/10/2023 18:44

Outras Decisões
18/10/2023 15:30

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 15:30

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2023 15:30

Recebidos os autos
17/10/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIULIANA CARVALHO DOS SANTOS SERRAO
17/10/2023 14:12

Desentranhado o documento
17/10/2023 14:12

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 14:10

Desentranhado o documento
17/10/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 12:26

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 14:03

Outras Decisões
12/10/2023 10:12

Conclusos ao Juiz
12/10/2023 00:18

Recebidos os autos
12/10/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 00:17

Recebidos os autos
02/10/2023 17:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 12:49

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 12:49

Recebidos os autos
26/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIULIANA CARVALHO DOS SANTOS SERRAO
26/09/2023 10:39

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2023 10:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/09/2023 10:39

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO NIZZO DE MOURA em 13/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2023 23:59.
25/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 13:31

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
11/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 13:06

Outras Decisões
10/08/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 16:18

Audiência Conciliação designada para 26/09/2023 10:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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