STJ - 0007681-27.2011.8.19.0003

03/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 03/04/2025

13/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210833/2025

13/03/2025 17:13

Protocolizada Petição 210833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

12/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 19:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para dar provimento ao Recurso Especial

10/03/2025 19:20

Não conhecido o recurso de CASTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA

24/11/2023 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/11/2021 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053439/2021

17/11/2021 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2021 19:23

Protocolizada Petição 1053439/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2021

19/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021

18/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021

15/10/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/07/2020 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/06/2020 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2020 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/05/2020 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2020 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2020 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO