02/09/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NASCIMENTO em 07/08/2025 23:59.
28/07/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0804828-40.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO HENRIQUE FERREIRA SONDERMANN RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1)Diante dos relatos do Oficial de Justiça (ID 155211350), é forçoso reconhecer a presença dos requisitos do art. 300 do CPC para a concessão da tutela de urgência.

A probabilidade do direito se extrai dos documentos que acompanham a petição inicial, principalmente, as fotografias ID 104896884, ID 104896890, ID 104896900 e ID 104899706, que demonstram a existência de dano capaz de justificar a concessão de liminar no intuito de evitar o agravamento do problema.

Isto posto, defiro a tutela de urgência e determino a parte ré que realize as obras necessárias para reparo da tampa de esgoto público situado em frente a residência do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), que limito, por ora, a R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2)À parte autora para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
15/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:42

Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:47

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 12:06

Expedição de Mandado.
09/10/2024 12:08

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:53

Expedição de Mandado.
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NASCIMENTO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:12

Declarada incompetência
05/03/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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