08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0800003-98.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EDUARDA BRAZ FERREIRA LEAO CALDAS DOS SANTOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1.

Sem preliminares a analisar. 2.

Inexistindo vício processual, declaro saneado o processo. 3.

A controvérsia cinge-se à licitude da conduta da ré no remanejo do voo inicialmente adquirido pela consumidora e à ocorrência dos danos morais. 4.

O ônus da prova obedecerá às regras clássicas do artigo 373, incisos I e II, do CPC. 5.

Defiro a produção de prova documental superveniente, que deverá ser juntada aos autos no prazo de 15 dias. 6.

Intimem-se as partes nas pessoas dos seus advogados.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
15/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
01/01/2025 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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