02/09/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 16:49

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de GABRIELE BERNARDES ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:06

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de BASE INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:30

Homologada a Transação
01/08/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:13

Expedição de Informações.
28/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0807193-97.2025.8.19.0213 - Distribuído em23/06/2025 16:10:49 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Substituição do Produto, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] AUTOR: GABRIELE BERNARDES ARAUJO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BASE INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora e os seus documentos de identificação.

No entanto, tenho duvidas quanto a autenticidade da assinatura da procuração entabulada em ID 202771519.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada:aocomparecimento pessoal em Cartório, em 10 dias, para ratificação da assinatura; Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, EVELYN GONCALVES SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 15 de julho de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
15/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:31

Expedição de Informações.
15/07/2025 12:28

Expedição de Informações.
14/07/2025 08:50

Juntada de Petição de contestação
28/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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