02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 10:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 10:10

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 10:10

Recebidos os autos
25/08/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
21/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0953408-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ MANOEL PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP, para ciência de todo o processado.

Nada sendo requerido, em sendo manifestada a não intervenção ministerial ou apresentado parecer de mérito, ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
11/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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