04/09/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/08/2025 19:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0926497-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a habilitação.

Anote-se.

Defiro J.G.

Recebo o recurso inominado da autora no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Depois, a turma recursal RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA - CPF: *72.***.*09-49 (REQUERENTE).
15/08/2025 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/08/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0926497-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venha a última declaração do IR , para exame da gratuidade.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 18:46

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:57

Não conhecidos os embargos de declaração
10/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 20:43

Conclusos para julgamento
25/04/2025 20:43

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/04/2025 20:43

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 20:43

Recebidos os autos
01/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MELINA MATTEDE CALVE
24/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:36

Outras Decisões
01/11/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024 13:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
26/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:54

Declarada incompetência
25/09/2024 10:04

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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