04/04/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:38

Baixa Definitiva
04/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:00

Transitado em Julgado em 14/03/2025
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:14

Juntada de Petição de ciência
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 16:44

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 17:28

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 17:28

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 17:28

Recebidos os autos
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0809450-50.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO MALBAR MUSIELLO BARCELLOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Id. 156641116- Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o pedido de realização de audiência virtual em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais.

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
21/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
21/11/2024 14:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/11/2024 14:47

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2024 12:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/11/2024 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
15/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:49

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/10/2024 14:49

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:14

Conclusos ao Juiz
14/09/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2024 12:08

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/09/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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