26/09/2025 17:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2025 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 16:26

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2025 16:26

Recebidos os autos
17/09/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA TEPEDINO
25/08/2025 13:23

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2025 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/08/2025 13:23

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0898978-97.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO CLEMENTE DE ALMEIDA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Presentes os requisitos do artigo 300 do novo Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a parte ré proceda ao cancelamento do protesto de título de ID 214580161, comprovando-se nos autos o cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 50,00 (cinquenta reais).

Intime-se a LIGHT por OJA.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
06/08/2025 20:35

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 08:48

Expedição de Mandado.
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:42

Outras Decisões
24/07/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO CLEMENTE DE ALMEIDA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes e advogados pelo portal (cadastro presencial), para que fiquem cientes que todos os processos distribuídos a partir do dia 24/02/2023 por determinação da COJES, serão incluídos em pauta de audiências obrigatoriamente presenciais, a serem presididas por Juízes leigos ou Togado, de FORMA PRESENCIAL e acontecerão nas dependências deste II JEC da Capital (Avenida Erasmo Braga, 115, Corredor D, Lâmina 1, sala 106).
14/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 15:43

Audiência Conciliação designada para 25/08/2025 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/07/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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