TJRJ - 0839064-73.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 23:45
Mero expediente
-
29/08/2025 12:42
Conclusão
-
28/08/2025 23:18
Mero expediente
-
28/08/2025 13:30
Conclusão
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0839064-73.2023.8.19.0001 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Ação: 0839064-73.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00435097 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PEDRO MANUEL PINHAL SAVEDRA ADVOGADO: DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA OAB/RJ-195750 ADVOGADO: THALLES SILVA FRAZAO ROCHA OAB/RJ-232956 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público DESPACHO: I.
Intime-se a(o) apelante para apresentação de razões recursais, na forma do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, no prazo legal; II.
Com a vinda das razões recursais, certifique-se e intime-se o Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal; III.
Após, à Procuradoria de Justiça. -
09/07/2025 15:33
Documento
-
09/07/2025 00:02
Mero expediente
-
01/07/2025 13:28
Conclusão
-
10/06/2025 14:04
Confirmada
-
08/06/2025 20:59
Mero expediente
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 17:32
Conclusão
-
30/05/2025 17:30
Distribuição
-
30/05/2025 15:41
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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