08/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 22:09

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0938570-85.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELSON DA MOTTA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Vê-se do ID 171068467 (primeiro documento da contestação), há fatura emitida para o endereço do autor.

O contrato ao ID seguinte também está assinado, com data de janeiro de 2020, e acompanha o mesmo RG que o autor utiliza para instruir sua inicial.

A fl. 09 da contestação realiza o confronto entre a assinatura do documento do autor e do contrato, aparentando serem idênticas.

Não basta ao autor afirmar, em ID 184215892, que não se recorda da contratação.

O ajuizamento da demanda depende da formulação de assertivas claras, sendo indevido ajuizar processo para descobrir se o autor celebrou ou não algum contrato.

Venha declaração de próprio punho do demandante, afirmando não reconhecer a contratação de linha móvel com plano pós pago com a Oi, ciente das penas cíveis e criminais de prestar falsa declaração em juízo.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
09/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de JONE SILVEIRA SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 22:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 22:34

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:34

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELSON DA MOTTA - CPF: *85.***.*35-20 (AUTOR).
16/10/2024 19:37

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:46

Distribuído por sorteio
16/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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