18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de RENATO RUSSANO FILHO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 12:13

Juntada de Informações
15/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:25

Outras Decisões
12/09/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 17:13

Juntada de acórdão
10/09/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0889408-87.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO SANCHES SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça, eis que a parte requerente possui renda mensal superior a R$ 5.000,00, não demonstrando, assim, ser miserável economicamente.

Ademais, o benefício da Lei 1060/50 visa possibilitar o acesso à Justiça à camada mais carente da população, não sendo este o caso do(s) autor(es).

Recolham-se, pois, as custas, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
15/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS ANTONIO SANCHES SANTOS - CPF: *41.***.*47-34 (AUTOR).
14/08/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0889408-87.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO SANCHES SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A A fim de possibilitar a análise da gratuidade de Justiça, esclareça a parte autora sua fonte de renda, estimando-se seus ganhos, comprovando-se, vindo, ainda, os extratos bancários dos 3 últimos meses.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
01/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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