22/09/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:27

Publicado Sentença em 17/09/2025.
17/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 19:33

Expedição de Certidão.
15/09/2025 19:33

Julgado procedente o pedido
13/09/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de JANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0804576-40.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E C I S Ã O 1-Defiro ao (s) autor (es) os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 2-Por não se tratar de ato processual urgente, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC, facultada a sua realização em outra fase do processo. 3-Cite (m)-se o (s) réu (s), por MEIO ELETRÔNICO (art. 246 do CPC), para que, querendo, ofereça (m) contestação no prazo de 30 dias contados da citação (arts. 335 c/c 183, ambos do CPC).

Em caso de impossibilidade técnica, a citação deverá ser realizada por OJa(art. 247, III do CPC), autorizada a expedição de carta precatória, caso necessário. 4-Considerandoa norma do artigo 178, P.U. do Código de ProcessoCivil, segundo a qual a participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público, o que torna incerta a necessidade de que tal órgão oficie nopresente feito, determino de plano a intimação do "Parquet" para que tome conhecimento da existência da presente ação, DEVENDO MANIFESTAR-SE EXPRESSAMENTE CASO VISLUMBRE INTERESSE PÚBLICO OU SOCIAL a ensejar a sua participação.

Advirto que a ausência de manifestação será interpretada como inexistência de interesse público ou social que demande a atuação na qualidade de fiscal da ordem jurídica.

CUMPRA-SE.

VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO (art. 374 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial) Macaé,30 de junho de 2025
30/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:21

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO - CPF: *99.***.*70-62 (AUTOR).
16/06/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:42

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
17/04/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018614-81.2018.8.19.0078

Janaina Tavares de Oliveira

Municipio de Armacao dos Buzios

Advogado: Daiana Leandro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803869-96.2023.8.19.0075

Maristela Custodia da Silva

Claro S.A.

Advogado: Natalia Rodrigues Santanna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/06/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0878721-51.2025.8.19.0001

Agostinho Teixeira

Alessandra Caline Oliveira Miranda

Advogado: Agostinho Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0811451-07.2025.8.19.0002

Osmesir da Rosa Junior

Drogaria da Ponte LTDA - ME

Advogado: Fernando Louis Sevenier de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0802341-45.2025.8.19.0208

Sergio Barbeitas Cordeiro

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2025 11:43

Exibir Processo