19/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 14:28

Documento
17/09/2025 11:27

Confirmada
15/09/2025 15:42

Inclusão em pauta
21/08/2025 12:06

Remessa
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 15:04

Documento
12/08/2025 12:11

Conclusão
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 130ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0136736-51.2022.8.19.0001 Assunto: Isenção / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0136736-51.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00686477 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESPOLIO DE PAULO GLICERIO DE SOUZA FONTES REP/P/S/INV DANIEL BERLMIRO FONTES ADVOGADO: AGHATA RIBEIRO QUINTAES OAB/RJ-243816 ADVOGADO: NATALIA NASCIMENTO FUSCO OAB/RJ-218502 Relator: DES.

RICARDO RODRIGUES CARDOZO
08/08/2025 16:16

Confirmada
08/08/2025 15:14

Remessa
08/08/2025 15:13

Ato ordinatório
07/08/2025 11:14

Conclusão
07/08/2025 11:00

Distribuição
06/08/2025 14:50

Remessa
06/08/2025 14:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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