11/07/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:51

Outras Decisões
08/07/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de BRUNO ANDRADE DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
21/02/2025 00:18

Publicado Citação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:18

Publicado Citação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 09:51

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/12/2024 00:34

Decorrido prazo de FREDERICO ARMOND BORGES em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

(...) DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL a que couber o feito, por distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Preclusa a presente, dê-se baixa e remetam-se os autos.
22/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:19

Declarada incompetência
21/11/2024 11:09

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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