25/08/2025 20:24

Redistribuição
25/08/2025 20:24

Remessa
25/08/2025 20:24

Trânsito em julgado
23/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas Partes (fls. 371/373), para que produza os efeitos legais pretendidos, na forma do disposto no art. 487, inciso III, b, do CPC, julgando extinto o processo com resolução do mérito.

Custas na forma do Acordo.

Na falta de estipulação, custas ex lege.

Honorários sucumbenciais na forma acordada.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito e julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
16/06/2025 14:22

Homologada a Transação
16/06/2025 14:22

Conclusão
07/05/2025 11:55

Juntada de petição
11/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 13:43

Processo Desarquivado
25/08/2020 15:45

Arquivado Definitivamente
25/08/2020 15:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/08/2020 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2020 17:44

Conclusão
10/08/2020 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 17:43

Juntada de petição
18/11/2019 13:54

Remessa
18/11/2019 13:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 12:16

Juntada de petição
08/04/2019 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2019 16:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 16:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2018 15:35

Juntada de petição
08/11/2018 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2018 14:08

Conclusão
08/11/2018 14:08

Publicado Sentença em 14/11/2018
17/08/2018 16:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 17:34

Juntada de petição
24/07/2018 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2018 15:50

Conclusão
14/06/2018 15:50

Publicado Sentença em 27/07/2018
14/06/2018 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2017 11:17

Juntada de petição
03/11/2017 17:48

Juntada de petição
30/10/2017 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2017 15:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2017 18:44

Juntada de petição
20/07/2017 12:33

Documento
05/05/2017 14:56

Juntada de petição
03/05/2017 12:44

Publicado Despacho em 26/07/2017
03/05/2017 12:44

Conclusão
03/05/2017 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 12:40

Juntada de documento
27/04/2017 14:44

Juntada de petição
26/04/2017 17:07

Juntada de petição
21/03/2017 17:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2017 14:40

Expedição de documento
08/03/2017 13:21

Audiência
07/03/2017 16:40

Publicado Despacho em 21/03/2017
07/03/2017 16:40

Conclusão
07/03/2017 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2016 18:35

Juntada de petição
13/09/2016 14:18

Conclusão
13/09/2016 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2016 13:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2016 14:36

Juntada de petição
27/04/2016 18:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2016 14:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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