12/09/2025 13:53

Baixa Definitiva
28/07/2025 11:33

Confirmada
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 12:16

Documento
23/07/2025 13:17

Conclusão
22/07/2025 13:00

Provimento
11/07/2025 12:34

Confirmada
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H.

NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL, OS ADVOGADOS PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL AOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES.

OS PROCESSOS COM DESPACHO "EM MESA" TAMBÉM SERÃO INCLUÍDOS NESTA SESSÃO. - 063.

APELAÇÃO 0019965-15.2021.8.19.0004 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM Ação: 0019965-15.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00042361 APTE: JOÃO DA SILVA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vit: OFENDIDO ADVOGADO: DEF.

PUBLICO TABELAR OAB/DP-000000 Relator: DES.

MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
09/07/2025 15:00

Inclusão em pauta
03/07/2025 18:25

Pedido de inclusão
06/02/2025 12:01

Conclusão
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 14:25

Confirmada
03/02/2025 13:42

Mero expediente
31/01/2025 17:33

Conclusão
31/01/2025 17:30

Distribuição
31/01/2025 16:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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