02/04/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:17

Baixa Definitiva
25/03/2025 12:53

Expedição de Alvará.
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:05

Outras Decisões
11/03/2025 18:25

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:25

Transitado em Julgado em 11/03/2025
25/02/2025 00:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA SILVA DE ALMEIDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de HELENA BRASIL DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA SILVA DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/01/2025 12:01

Conclusos para julgamento
23/01/2025 12:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 12:01

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2025 12:01

Recebidos os autos
23/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
17/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:30

Outras Decisões
16/01/2025 12:44

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
20/12/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA SILVA DE ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de HELENA BRASIL DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA SILVA DE ALMEIDA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de HELENA BRASIL DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Intimar sobre ato Ordinatório index 157324135
22/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 13:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:38

Outras Decisões
21/10/2024 06:48

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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