06/02/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:32

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de RAQUEL DE MOURA OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de RAQUEL DE MOURA OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:56

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0818712-21.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL DE MOURA OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:57

Homologada a Transação
14/11/2024 13:59

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2024 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/11/2024 13:59

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 02:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 20:12

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 20:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 16:31

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 17:05

Expedição de Mandado.
18/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:48

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 18:42

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 18:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/11/2024 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/07/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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