07/08/2025 12:44

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:43

Documento
23/06/2025 08:02

Documento
13/06/2025 07:30

Confirmada
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 14:47

Documento
10/06/2025 16:42

Conclusão
10/06/2025 13:00

Provimento em Parte
10/06/2025 07:32

Documento
02/06/2025 07:55

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 17:28

Inclusão em pauta
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 07:27

Documento
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0847045-22.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0847045-22.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00228417 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MAYA SENA DA CONCEICAO APTE: ADRIANA MELO RODRIGUES APTE: ANDRESSA RODRIGUES SENA APTE: MARYA CLARA RODRIGUES DA SILVA APTE: NATHALIA LEANDRA DA CONCEICAO APTE: WALMIR DOS SANTOS SENA ADVOGADO: NELIO JOSÉ BARQUET OAB/RJ-030485 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

PAULO ASSED ESTEFAN Funciona: Ministério Público DESPACHO: Diante da objeção apresentada, retire-se o feito da pauta virtual e inclua-se na pauta presencial para julgamento.
26/05/2025 15:02

Confirmada
26/05/2025 14:59

Retirada de pauta
26/05/2025 14:43

Mero expediente
26/05/2025 11:31

Conclusão
15/05/2025 07:33

Documento
14/05/2025 07:30

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 116.

APELAÇÃO 0847045-22.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0847045-22.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00228417 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MAYA SENA DA CONCEICAO APTE: ADRIANA MELO RODRIGUES APTE: ANDRESSA RODRIGUES SENA APTE: MARYA CLARA RODRIGUES DA SILVA APTE: NATHALIA LEANDRA DA CONCEICAO APTE: WALMIR DOS SANTOS SENA ADVOGADO: NELIO JOSÉ BARQUET OAB/RJ-030485 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

PAULO ASSED ESTEFAN Funciona: Ministério Público
12/05/2025 18:10

Inclusão em pauta
11/05/2025 22:32

Remessa
16/04/2025 12:42

Conclusão
08/04/2025 08:04

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 16:31

Confirmada
26/03/2025 16:28

Mero expediente
26/03/2025 11:13

Conclusão
26/03/2025 11:00

Distribuição
25/03/2025 17:42

Remessa
25/03/2025 17:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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