04/09/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:47

Transitado em Julgado em 04/08/2025
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de DANILO FIANI BRAGA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de DANILO FIANI BRAGA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0868679-40.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANILO FIANI BRAGA RÉU: DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos, etc.

Homologo o acordo celebrado entre as partes e juntado em termos no index. 208088805 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

PRI.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
14/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 12:34

Homologada a Transação
11/07/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:23

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/07/2025 14:23

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 11:53

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2025 08:26

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 19:52

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 20:27

Audiência Conciliação designada para 11/07/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/06/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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