15/09/2025 14:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/09/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
14/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:05

Transitado em Julgado em 09/09/2025
03/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de CLAUDEMIR NOVAES CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 03:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 18:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:34

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 15:34

Recebidos os autos
28/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
28/07/2025 12:52

Audiência Conciliação realizada para 28/07/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/07/2025 12:52

Juntada de Ata da Audiência
27/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:05

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805222-80.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDEMIR NOVAES CARVALHO RÉU: CLARO S.A. 1- À parte autora para regularizar a representação processual eis que não é possível aferir a autenticidade da assinatura no instrumento apresentado. 2-Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 4 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 21:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/06/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 14:25

Audiência Conciliação designada para 28/07/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/06/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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