03/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/09/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:26

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 17:42

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:53

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 07:45

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:00

Intimação

SEGUE SENTENÇA, EM ANEXO.
10/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:56

Juntada de acórdão
24/03/2025 13:58

Juntada de petição
18/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:12

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:33

Outras Decisões
21/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:39

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 18:12

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:50

Publicado Intimação em 20/08/2024.
22/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 05/03/2024 23:59.
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MOZAR MACHADO DE CARVALHO em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 15:00

Expedição de Mandado.
06/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:45

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
26/05/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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