16/09/2025 00:05

Publicação
12/09/2025 15:50

Confirmada
11/09/2025 15:51

Documento
10/09/2025 16:51

Conclusão
09/09/2025 13:00

Provimento em Parte
22/08/2025 12:54

Confirmada
22/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 16:51

Inclusão em pauta
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 133ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0099481-25.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0099481-25.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00702814 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALEZ OAB/RJ-162077 APELADO: RONALDO SANT'ANNA DE MESQUITA ADVOGADO: CARLOS MAURÍCIO CASTANHEIRA DE MELLO OAB/RJ-061359 Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
12/08/2025 11:12

Conclusão
12/08/2025 11:00

Distribuição
11/08/2025 11:06

Remessa
11/08/2025 11:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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