11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 23:41

Juntada de Petição de ciência
05/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:06

Recebidos os autos
27/08/2025 15:05

Juntada de Petição de termo de autuação
06/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/02/2025 17:11

Outras Decisões
05/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 18:28

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:28

Processo Desarquivado
24/01/2025 20:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/01/2025 14:27

Baixa Definitiva
17/01/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 20:06

Juntada de Petição de ciência
15/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:18

Não conhecido o Habeas Corpus de ROBERTO FLAVIO CAVALCANTI - CPF: *21.***.*68-30 (IMPETRANTE)
07/01/2025 12:31

Conclusos para julgamento
19/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:32

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:32

Expedição de Ofício.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
26/10/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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