STJ - 0944147-44.2024.8.19.0001

27/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 27/08/2025

22/08/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767385/2025

22/08/2025 16:00

Protocolizada Petição 767385/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

21/08/2025 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 22:50

Não conhecido o recurso de ROBERTO FLAVIO CAVALCANTI

01/08/2025 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2025 16:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/07/2025 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO