23/09/2025 03:22

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:40

Embargos de declaração não acolhidos
05/08/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de EDCLEIA MANDU SARDINHA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de ERICK VINICIUS MANDU SARDINHA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0800371-80.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDCLEIA MANDU SARDINHA, ERICK VINICIUS MANDU SARDINHA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 10 de julho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
10/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 08:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 08:52

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 08:52

Recebidos os autos
07/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
03/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 19:53

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:09

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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