28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de NATANIEL MIRANDA DE ALMEIDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813164-49.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATANIEL MIRANDA DE ALMEIDA RÉU: RIZZO CLINICA ODONTOLÓGICA, RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, 3RM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, MARCELO FERREIRA, RENATO COSTA FRANCO BALDAN, LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, DANIELLE PENA DUARTE Considerando a informação de que o réu está em recuperação judicial declarada pela Vara Empresarial competente, o que já é de conhecimento pelo Juízo em razão dos diversos processos que aqui tramitam com esta informação, o que dá maior complexidade ao feito, afastando a competência deste Juízo para prosseguir com a execução, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 485, inciso II, da Lei 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito para que a parte interessada proceda a sua habilitação junto à Vara Empresarial.

Sem custas ou honorários.

Feito isso, aguarde-se por 30 dias, a retirada da certidão pela parte interessada.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
08/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/08/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARIANA FIGUEIREDO DE BARROS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de YVES ANDRADE RANGEL em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0813164-49.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATANIEL MIRANDA DE ALMEIDA RÉU: RIZZO CLINICA ODONTOLÓGICA, RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, 3RM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, MARCELO FERREIRA, RENATO COSTA FRANCO BALDAN, LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, DANIELLE PENA DUARTE Index- 183766663- A parte autora sobre o acrescido.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
12/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
06/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:15

Expedição de Mandado.
09/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0813164-49.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATANIEL MIRANDA DE ALMEIDA RÉU: RIZZO CLINICA ODONTOLÓGICA, RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, 3RM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, MARCELO FERREIRA, RENATO COSTA FRANCO BALDAN, LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, DANIELLE PENA DUARTE ID 144332660: Intimem-se os sócios, por OJA, para se manifestarem e requererem provas cabíveis, no prazo de quinze dias.

Caso as manifestações venham acompanhadas por documentos de instrução, dê-se vista à parte autora para se manifestar em cinco dias.

Após, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO, 20 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:45

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:42

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de YVES ANDRADE RANGEL em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:35

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:08

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2024 12:37

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 12:47

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2024 14:23

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIANA FIGUEIREDO DE BARROS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de YVES ANDRADE RANGEL em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:55

Transitado em Julgado em 16/01/2024
13/12/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 10/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLÓGICA em 10/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 10/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de 3RM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 10/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:08

Decorrido prazo de NATANIEL MIRANDA DE ALMEIDA em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2023 10:26

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 10:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/10/2023 10:26

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2023 10:26

Recebidos os autos
18/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
18/09/2023 11:56

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2023 11:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/09/2023 11:56

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2023 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 18:13

Audiência Conciliação designada para 18/09/2023 11:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/05/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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