15/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0970575-97.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GRACINDA ROSA GONCALVES DA SILVA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Tendo em vista a notícia quanto ao falecimento do autor,JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VI do Código de Processo Civil.

INTIMEM-SE os réus.

Ao trânsito, CERTIFIQUE-SE.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
08/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:33

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
04/07/2025 20:42

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
13/03/2025 04:09

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
19/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 11:41

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 11:41

Recebidos os autos
31/01/2025 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
26/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de GRACINDA ROSA GONCALVES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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