18/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:12

Outras Decisões
13/08/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:10

Transitado em Julgado em 02/07/2025
27/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0822224-12.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DA SILVA FONTES RÉU: AVAL PENALBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, AVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A parte ré sobre o acrescido pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
21/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 07:08

Recebidos os autos
10/05/2025 07:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 16:51

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA FONTES em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 18:33

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0822224-12.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DA SILVA FONTES RÉU: AVAL PENALBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, AVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
31/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:56

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0822224-12.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DA SILVA FONTES RÉU: AVAL PENALBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, AVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Retire-se o feito de pauta.

Remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 20 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 16:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/01/2025 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 17:51

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:54

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 22:53

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 22:48

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
02/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:32

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de AVAL PENALBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de AVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 17:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/08/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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