23/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
23/09/2025 16:53

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2025 17:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
23/09/2025 16:53

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0804584-24.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DILMA DE MEDEIROS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DILMA DE MEDEIROS FERREIRA RÉU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A Mantenho a decisão anterior, por seus próprios fundamentos.

INTIME-SE A PARTE AUTORA, para ciência do ora decidido.

Após, aguarde-se a audiência presencial já designada.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0804584-24.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DILMA DE MEDEIROS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DILMA DE MEDEIROS FERREIRA RÉU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A Conforme cediço, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

Considerando os fatos narrados pela parte autora, bem como os documentos que instruem a petição inicial, entendo que não estão presentes, por ora, em cognição sumária, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e/ou o perigo de dano aptos a ensejar a concessão da tutela de urgência.

Isso porque a questão carece de maior dilação probatória, sendo prudente, no caso vertente, que se aguarde o regular exercido do contraditório, que encontra previsão constitucional (art. 5º, LV, da Constituição Federal) e que consiste em norma fundamental do processo civil (art. 7º do CPC), oportunidade em que os fatos serão mais bem esclarecimentos e devidamente valorados a partir do acervo probatório que será coligido durante a instrução processual.

Desta forma, INDEFIROa tutela de urgência requerida.Aguarde-se a audiência realizada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
09/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 18:10

Audiência Conciliação designada para 23/09/2025 17:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
07/07/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817368-69.2023.8.19.0004

Crisleine de Oliveira de Souza

Enel Brasil S.A

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0028451-65.2021.8.19.0205

Erick Barbosa da Silva

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Thassia Leira dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0838038-55.2025.8.19.0038

Ronilson Ribeiro Sardinha

Banco C6 S.A.

Advogado: Rosangela Cacho Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0803652-05.2025.8.19.0036

Erica Laurinda da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Bery Vania da Costa Ferraz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 07:10

Exibir Processo

Processo nº 0838308-34.2023.8.19.0205

Ars Motors Comercio de Veiculos LTDA

Charles Santiago de Paula

Advogado: Michele Vieira Voga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 16:21

Exibir Processo