11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0946727-47.2024.8.19.0001/RJAUTOR: SAPERE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN (OAB RJ176913)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS na forma do art. 487, I, do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários sucumbenciais, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 4º, III, do CPC. Publique-se.

Intimem-se. Sem remessa necessária, uma vez que a sentença foi favorável à Fazenda Pública.
10/07/2025 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
21/05/2025 12:36

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:27

Publicação - Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/03/2025 23:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 23:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 23:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 23:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
31/10/2024 14:59

Distribuído por sorteio
31/10/2024 14:59

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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