24/05/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 17:02

Baixa Definitiva
24/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de KAREN FONTES LIMA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:25

Transitado em Julgado em 13/03/2025
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ALINE ALVES DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0825260-71.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE ALVES DE OLIVEIRA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 14:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 14:07

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 14:07

Recebidos os autos
09/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
09/10/2024 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 11:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/10/2024 12:07

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 11:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
12/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:55

Audiência Conciliação cancelada para 18/09/2024 15:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
12/09/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 23:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 23:11

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 23:11

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 15:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
30/07/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800424-58.2024.8.19.0003

Vinicius Coelho Fialho

Maria Rangel de Lorenzo

Advogado: Valeria Teixeira Marinho Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0810437-32.2024.8.19.0031

Pricila Soares Sodre

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Tancredo Freitas Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0808788-19.2024.8.19.0003

Suelen Bezerra

Cielo S.A.

Advogado: Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0803713-13.2024.8.19.0063

Izabela Cristina Torres Silva Carlota

Tim S A

Advogado: Suziane de Fatima da Conceicao Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0836602-09.2024.8.19.0002

Gustavo Henrique da Silva Marques

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Leonardo da Cunha Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 07:08

Exibir Processo