21/08/2025 09:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0956206-64.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO SILVA LOPES DE CASTRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:13

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 10:51

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/05/2025 10:51

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 10:51

Recebidos os autos
23/05/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILA MARTINS BRITEZ
10/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:44

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:45

Outras Decisões
25/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Citação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0956206-64.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO SILVA LOPES DE CASTRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Parte: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: EDUARDO SILVA LOPES DE CASTRO em face de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.
22/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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